A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou
parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para
um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. “Práticas Restaurativas em
Ação” esse é o nome do trabalho que irá contemplar a participação dos alunos do
curso de Direito da UFERSA analisando os casos concretos dos processos
judiciais. Os estudantes, sob a orientação do coordenador do projeto, professor
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan
Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão
quais metodologias e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas
nos conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça
Restaurativa.
O trabalho será desenvolvido através de círculos restaurativos. “De forma
pioneira vamos implementar a justiça restaurativa às pessoas que praticarem
crimes federais. Com esse projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal
em Mossoró será diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no
sentido de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para
permitir uma reintegração completa dele à sociedade”, destacou o Juiz Federal
Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal.
No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das parceiras será a
Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró
(Apamim).
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