A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que
autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela
secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são
destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de
equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde,
custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de
atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu
a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano
este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e
que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões.
"Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em
liberar os recursos", afirmou a Governadora para acrescentar que, diante
das nossas necessidades este foi um passo importante. "O povo do Rio
Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou
bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas
reivindicações", reforçou
Do total dos R$ 65
milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos
serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações,
cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três
parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A
INTEGRAR O SUS
Outra medida importante
solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é
a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede
SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano
para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.
Os recursos vêm suprir
déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à
população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo
Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população.
O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora também
agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que
intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos.
"Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em
Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta
liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte", registrou
Fátima Bezerra.
O secretário estadual de
Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande
do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento
das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.
À solenidade no auditório
da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde,
Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira,
Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro
Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando
Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares,
senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim
enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João
Maia, deputados estaduais, George Soare - líder do Governo na Assembleia,
Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro
Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de
Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE
CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
•
As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio
da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do
ministério, João Gobbardo dos Reis;
•
O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
•
O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir
a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e
evitar o colapso na área;
•
O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da
Saúde Luiz Henrique Mandetta;
•
O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias
(oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento
de insumos e medicamentos;
•
O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila
de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil
requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
•
O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS,
financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de
média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento
de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de
emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
•
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas
unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença
negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só
reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
•
O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela
Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na
rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO
ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Hospital da PM: R$ 7,8
milhões/ano
- Custeio da produção da
Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
- Complementação dos
serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
- Cirurgias oncológicas:
R$ 17 milhões/ano
- Cirurgias ortopédicas:
R$ 2 milhões/ano
- Cirurgias urológicas:
R$ 2,2 milhões/ano
- Déficit nas
tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
- Leitos de UTI
judicializados: R$ 45,9 milhões
- Leitos de UTI próprios:
R$ 20,8 milhões
- Cirurgias eletivas: R$
7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO
HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um
convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do
Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital
Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve
pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.
O Estado também apoia o
Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases
medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e
ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no
valor anual de R$ 2,2 milhões.
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