Em busca de equilíbrio para as
relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão
com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará
a campanha “Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre
espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20
milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.
No Brasil, a alienação parental é
definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um
dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a
sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause
prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de
“interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017,
identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.
“A Assembleia – mais uma vez –
volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço
para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias
que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante
do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo
e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças)
queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e
livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira
(PSDB).
A Organização Mundial da Saúde
(OMS) reconhece a síndrome da alienação parental como uma doença, inserida em
2018 na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados com a Saúde, conhecida como CID.
A alienação parental é
identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente
com o genitor (a), ferindo o direito fundamental da criança à convivência
familiar saudável e que pode ter como sequela a síndrome da alienação parental.
Os efeitos comportamentais nas vítimas da síndrome da alienação parental vão
desde a depressão até suicídio.
“O desencadeamento de transtornos
de comportamento e psicológicos – efeitos da síndrome da alienação parental –
tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam
patologias como depressão; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do
aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e
culpa”, destaca a psicóloga Lyssa Dantas.
Acompanhando o raciocínio, a
psicóloga e servidora da Assembleia, Helga Torquato lembra ainda dos casos de
automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da
desqualificação do genitor atacado); dificuldades de relacionamento interpessoais
e até suicídio.
A audiência pública sobre o tema
será na próxima sexta-feira, 16 de agosto, às 10h no auditório da Assembleia e
contará com a presença de responsáveis nas pastas de proteção à infância,
direito de família, entidades e instituições que militam sobre o tema.
Audiência Pública
“Alienação parental – os mais
prejudicados são os filhos”
Data: 16 de agosto
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia
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