O
auditório do campus central da UFERSA em Angicos foi o principal cenário para
discutir a reforma da previdência. O evento foi uma iniciativa do
SINTEST em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais e aconteceu
na noite de ontem (22) reunindo toda a comunidade acadêmica e a sociedade como
um todo. A Profª. Drª em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) Rivania Moura contextualizou desde o surgimento da previdência
no Brasil, até os dias de hoje. Para a professora, o déficit apresentado pelo
governo, trata-se, na verdade, de um cálculo manipulado.
A Previdência Social
surgiu em 1920 e desde então tem sido uma das principais fontes de arrecadação
no Brasil. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE), a previdência é a principal fonte de renda da
população em 70% dos municípios brasileiros.
“Não se pode negar a história da previdência no Brasil. Tem que analisar também pelo sistema de arrecadação. O défict apresentado pelo governo não é real e sim manipulado. Hoje a previdência conta com dois sistemas de arrecadação, a direta, pelos trabalhadores e empresas, e a indireta, através das arrecadações de tributos. O cálculo que eles apresentam é levado em consideração a forma direta. Desse modo, há um déficit sim pois o que é pago pela previdência é maior do que o que se arrecada. A previdência está ligada diretamente ao trabalho, o que se precisa é que haja mais ampliação de empregos formais, concursos públicos para que haja mais gente contribuindo para a previdência”, destacou Rivania.
“Não se pode negar a história da previdência no Brasil. Tem que analisar também pelo sistema de arrecadação. O défict apresentado pelo governo não é real e sim manipulado. Hoje a previdência conta com dois sistemas de arrecadação, a direta, pelos trabalhadores e empresas, e a indireta, através das arrecadações de tributos. O cálculo que eles apresentam é levado em consideração a forma direta. Desse modo, há um déficit sim pois o que é pago pela previdência é maior do que o que se arrecada. A previdência está ligada diretamente ao trabalho, o que se precisa é que haja mais ampliação de empregos formais, concursos públicos para que haja mais gente contribuindo para a previdência”, destacou Rivania.
Ainda
de acordo com a professora, existem outras medidas que impactam nos cofres da
previdência, como as renuncias fiscais das grande empresas. De acordo com o G1,
para este ano, há uma estimativa
do governo conceder cerca de 346 bilhões em incentivos fiscais.
Universidades e hospitais privados, bem como o Agronegócio, estão na lista de
empresas beneficiadas. “O agronegócio é a atividade mais lucrativa no Brasil e
não paga imposto”, destaca Rivania.
Além do relato histórico
acerca da Previdência Social no Brasil, Rivania Moura destacou alguns pontos da
reforma, como o aumento da idade mínima 62 anos para mulheres e 65 anos para
homensa, o tempo de contribuição de 20 anos para todos, no entanto, para
receber 100% da aposentadoria, é preciso contribuir por 40 anos. A
aposentadoria por tempo de contribuição deixaria de existir ao final da regra
de transição e, por último, o modelo de capitalização.
Assim como foi na
proposta da Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência é mais um ataque aos
trabalhares. Através do sistema de capitalização,
baseado em poupanças individuais, o projeto de nova previdência prevê a
destruição do principal objetivo da previdência social que é dar assistência ao
trabalhador. “Com a proposta da reforma,a mulher que
trabalhar no modelo de capitalização, não contará com a licença
maternidade, direito que é assegurado no modelo atual de previdência. Além
disso, a capitalização não cobre auxílio doença nem acidente de trabalho”,
ressalta Rivania.
Para
Kaliane Morais, Coordenadora do SINTEST/UFERSA, o debate sobre a reforma da
previdência é urgente, “o governo está tentando a todo
custo aprovar a reforma da previdência, precisamos levar debates como esse para
todas as esferas da sociedade. Em breve estaremos com essa discussão em
Caraúbas e Pau dos Ferros”, destacou.
Participaram
da organização do evento, Adufersa, Sintest, DCE/Ufersa, Centro Acadêmico de
Pedagogia, o Centro Acadêmico de Licenciatura em Computação e Informática,
Andes/SN, Sinte/RN, o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Angicos (Sindspan)
e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Angicos (STTR-Angicos).
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