As inscrições para compor o Conselho Tutelar do
município de Angicos foram prorrogadas. O processo, aberto pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, destina-se à
escolha de 05 (cinco) membros titulares e membros suplentes, para a composição
do conselho, para o mandato de 04 (quatro) anos.
O novo prazo foi estendido de 20 à 24 de maio, sexta-feira. Os
interessados devem procurar a sede do CREAS com
documentação para efetuar suas inscrições nos seguintes horários; de segunda a
sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30.
A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro do ano em
curso. Este ano as candidaturas serão individuais e por votação direta, ou
seja, o eleitor poderá escolher apenas um dos candidatos.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos
da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente, artigos 95 e 136.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;
Nenhum comentário:
Postar um comentário