O
Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de
emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios
potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta
terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto que
trará um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo
o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos
Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos
que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos
seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto mantém os mesmos
municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.
A
renovação do decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para
Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro,
mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do
prazo do documento anterior.
A
situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem
obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas,
que apesar das últimas chuvas em todo Estado relatórios da CAERN
apresentados nos últimos dias mostram que 151 municípios são abastecidos
pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante
é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo
volume hídrico.
Todos
os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o
Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma
do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br, até
o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de
reconhecimento federal.
“A
solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no
FIDE, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca -
COBRADE:14120 na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no
pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos
Carvalho.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu,
Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues,
Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento
Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do
Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos
Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta,
Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe
Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha,
Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova,
Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau,
Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte
Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro
Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau
dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências,
Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy
Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo
Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco
do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São
Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente,
Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra
Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo,
Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz,
Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea,
Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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