Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes.
O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e
simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das
leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões
solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.
O Manual do Legislativo Estadual oferece um
roteiro com os trâmites da ALRN, considerando projetos de lei, emendas
constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas.
A publicação apresenta ainda um glossário com
os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da
ALRN em atuação.
O Manual do Legislativo Estadual será
atualizado periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações
para a próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e
funcional.
O documento foi produzido pelas equipes da
Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de
Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa.
Além do material impresso distribuído, o Manual
também pode ser acessado em versãoonline pelo site oficial
do legislativo estadual, o www.alrn.com.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário