O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou
da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como
presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta
segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados
Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias
(PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo
(AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A
governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
O ministro e atual
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse
e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da
sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia
do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias
do cidadão sejam respeitados”, disse.
Compondo a mesa de
autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova
gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do
TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados
para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade,
principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel
Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do
desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o
TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os
poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”,
disse Ezequiel Ferreira de Souza.
Em sua despedida, o
desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra
passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para
confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse
antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a
valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e
celeridade processual no judiciário.
O desembargador João
Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de
Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais
dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na
necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal
com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É
inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir
os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100%
humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir
os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.
DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o
desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury
Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O
desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do
Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo
desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o
desembargador Ibanez Monteiro.
PERFIL
O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de
junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de
Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do
Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de
merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de
corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já
foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do
Norte.
Entre os anos de 2012 e
2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O
magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e
mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de
Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras
jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o
assessor jurídico Guilherme Vanin.
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