Deputados e funcionários da Assembleia
Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e
conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o
Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de
proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias,
além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na
quinta-feira (17).
Apesar da
Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora
Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate
necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais
setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada
diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.
"A partir de
hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o
funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição
serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de
todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar.
Sintam-se todos bem-vindos", disse a Dulcinéia Brandão.
Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia,
Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os
desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e
a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é
importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido
de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.
"É importante afirmar que somos nós, técnicos, que
estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos
deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem
enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo
legislativo", explicou Washington Alves.
O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito,
centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque
no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da
matéria.
"O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre
elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando
com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com
certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos
servidores", explicou Brito.
Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado
eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento
para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações
sobre o rito processual das demandas.
"Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila", disse o novo parlamentar.
O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson
Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência
dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa,
de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se
adequar às normas vigentes", disse.
Programação
Nesta quinta-feira (17), o seminário continua a partir das
9h. Haverá exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de
Contas, que será realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre
Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago
Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora
Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da
Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília
Rocha.
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