Em
setembro, de 2017, a convite do sr. Prefeito Deusdete Gomes de Barros, assumi o
grande, porém honroso desafio de conduzir a pasta mais importante de qualquer
gestão que têm comprometimento com o desenvolvimento social e cultural de um
povo: a educação. Contudo, atendendo ao meu pedido tive minha exoneração
publicada no último dia 26 de Dezembro de 2018. Por um ano e três meses estive
exercendo e cumprindo com zelo e impessoalidade as funções que são delegadas a
um assessor (a) direto do executivo municipal, e, enquanto educadora me colocando
como defensora da implementação das políticas públicas voltadas à Educação,
visando o crescimento intelectual dos nossos munícipes e o desenvolvimento da
nossa cidade. Foram meses de intenso trabalho, na busca por garantir o direito
à educação pública de qualidade para nossos alunos; tivemos lutas, conquistas,
avanços, e, sobretudo, muito aprendizado, pois ao longo deste período fui
convidada e confrontada diariamente a aprender algo novo. Todas as conquistas
alcançadas foram por meio dos esforços plurais, onde de forma dialógica num
contexto democrático sempre respeitamos todos que ocupa os seus espaços seja
eles os professores, estudantes, servidores da educação, técnicos, famílias e a
sociedade civil organizada. A princípio, deixo claro que esta carta não tem por
objetivo catalogar tudo que foi realizado por mim a frente da gestão da
Secretaria Municipal de Educação, mas sim, de “prestar contas” das ações
realizadas e encaminhadas, porque compreendemos ser mais uma das muitas
atribuições delegadas a este cargo.
Para mim, foi motivo de orgulho, realização pessoal e compromisso profissional
fazer uma transição na qual passei uma pasta totalmente em sua base estruturada
onde destaco o funcionamento de todos os programas federais, estaduais,
sistemas, conselhos e projetos idealizados nesta gestão e/ou feita sua adesão.
É prazeroso ver concretizado no chão das nossas escolas programas, pesquisas
e/ou projetos em todas as modalidades de ensino, porque sabemos da importância
destes para corroborarem com o trabalho já tão bem desenvolvido por todos
nossos colegas professores. O desbloqueio do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) em dezembro de 2017 foi uma das grandes conquistas que o nosso município
resgatou porque nos proporcionou além da volta dos recursos financeiros as
escolas também as adesões e operacionalização de plataformas digitais, sistemas
e programas como: Mais Alfabetização, Novo Mais Educação, Educação Conectada,
Programa Escola do Adolescente, PAR, entre outros. Ressalto também a formação
continuada para educação infantil e ensino fundamental por meio do Pacto
Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os projetos como a
Musicalização na Educação Infantil (idealização desta gestão), Projeto de
Pesquisa na Infância, Programa Letramento Digital e Alfabetização com uso da
Robótica Educacional estes desenvolvido em cooperação com a Universidade
Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) que foi e é uma grande parceira da
educação do nosso município, seja com projetos de extensão, programas como o de
Iniciação a Docência (PIBID), residência pedagógica ambos em funcionamento,
disponibilização de estagiários, pesquisas ou mesmo sua estrutura física sempre
fomos prontamente atendidos. Outros avanços importantes conquistados foram o da
efetivação de fato da política de inclusão, onde entre outras ações realizamos
a tão sonhada abertura e funcionamento da sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na rede municipal de ensino, a realização junto às demais
secretarias de diversas ações intersetoriais na qual sublinho a secretaria de
esporte que juntamente conosco realizou os jogos escolares do nosso município,
as restaurações e construções nas nossas escolas, o cumprimento de um
calendário letivo de 2017 e 2018 com transporte e merenda escolar de qualidade
e assim por diante. Quanto ao ano letivo de 2019, deixamos encaminhado desde um
calendário letivo pronto, com datas prévias de matrículas antecipadas para
alunos com deficiências e os demais, processos licitatórios já concluídos para
aquisição de material escolar para alunos e professores, aquisição de
multimídias (Datashow), aparelhos de ar condicionados, materiais permanentes
como armários, ventiladores, bebedouros, geladeiras, liquidificador entre
outros, licitações também prontas de materiais de higiene e limpeza, material
gráfico, fardamento escolar da Creche a Eja no qual deixo definido do 4° ao 9°
ano à aquisição de calça e camiseta, fardamento completo para merendeiras e
asg’s, cardápio e termos de referências prontos para aquisição da merenda
escolar inclusive da agricultura familiar como nos orienta a Lei nº 11.947, de
16 de junho de 2009 que determina que no mínimo 30% do valor repassado ao
município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra
de gêneros alimentícios advindos diretamente do empreendedor familiar rural,
deixamos também a Secretaria de Educação com CNPJ próprio e entregue em mãos do
gestor (prefeito) o orçamento e proposta para adquirir e utilizar na Rede
Municipal de Ensino a ferramenta tecnológica para gerir a rede/sistema de
ensino possibilitando o fortalecimento da gestão pedagógica o ensino e a
aprendizagem (SIGEDUC) e uma Proposta de Aposentadoria Incentivada (PAI) para
nossos colegas professores terem o direito garantido a uma aposentadoria digna,
pois já contribuíram e contribuem com nossa educação, porém, sofre perdas
financeiras consideráveis devido ao fator previdenciário injusto quando estes
buscam junto ao INSS suas aposentadorias, onde na ocasião já se encontra em
fase de diálogos junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Angicos
(SINDSPAN). Enfim, como se diz popularmente “A casa está organizada, agora é
administrar”. É com a certeza do dever cumprido que para finalizar desejo a
continuidade de um trabalho profícuo a minha sucessora professora Maria da
Conceição Silveira, aos meus colegas professores, alunos, famílias, gestores,
técnicos das escolas, Biblioteca Pública, Secretaria Municipal de Educação e toda
comunidade angicana, em especial ao prefeito Deusdete Gomes de Barros nosso
agradecimento pela oportunidade, confiança e apoio recebido durante minha
permanência no cargo.
Professora Maria Tereza de Melo Baracho
Rede Municipal de Ensino de Angicos/RN.
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