As prefeituras de todo o país recebem nesta
quinta-feira (20) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) que apresenta queda no repasse.
O montante da partilha é de R$ 473,5 milhões já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos
recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição
nos valores transferidos aos entes locais.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb,
o montante a ser repassado aos municípios é de R$ 591,9 milhões, destaca texto
publicado pelo portal eletrônico da Confederação.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), o segundo decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo
período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais.
Nesse caso, foi comparado os valores sem
considerar os efeitos da inflação. Já quando o valor do repasse é deflacionado e
comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de
8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem
apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos
municípios desde janeiro até o segundo decêndio de setembro de 2018 indica
crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
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