Dois contratos que tiveram publicidade através de exemplar do Diário Oficial do Estado representarão um aporte total de R$ 191.205,00 e foram firmados pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e a prefeituras dos municípios de Santana do Matos e Serra Negra do Norte.
Os Termos de Adesão, que têm por finalidade o transporte escolar para um total de 227 estudantes, entram em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Em Santana do Matos o Termo de Adesão nº 387/2018, assinado pela titular da SEEC/RN, Cláudia Santa Rosa, e o prefeito Edvaldo Júnior, tem dotação global de R$ 144.585,00 e visa assegurar o transporte escolar para 153 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município, subordinada a 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).
Em Serra Negra do Norte o Termo de Adesão nº 383/2018, firmado pela secretária estadual e o prefeito Sérgio Fernandes, no valor de R$ 46.620,00, possui propósito semelhante: garantir o transporte escolar para 74 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município, igualmente subordinada a 10ª Direc.
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