O
pré-candidato ao Senado Federal Geraldo Melo (PSDB) refutou o fato de constar
no sistema de contas irregulares do Tribunal de Contas de União, afirmando que
“não há inelegibilidade” sua neste caso. Em nota, Melo explicou que o processo
que corre no TCU em seu nome é referente a uma prestação de contas do PSDB em
1997 (época de sua primeira filiação à sigla) da qual ele diz estar ligado
apenas por “solidariedade civil” e não por “responsabilidade direta”.
De acordo com o pré-candidato, como ele atuava em
1997 como senador e morava em Brasília, estava “inteiramente afastado” da
administração do PSDB, não praticando qualquer ato de improbidade na
gestão do partido, sendo, consequentemente, elegível para o pleito ao Senado
Federal em 2018.
O processo (022.930/2006-4) que consta mencionando o
pré-candidato pode ser acessado pelo site do TCU neste link.
Confira a nota do pré-candidato Geraldo Melo.
A
propósito de uma notícia que está sendo veiculada sobre algum obstáculo legal à
candidatura de Geraldo Melo ao Senado Federal, o pré-candidato tem a informar o
seguinte:
– Não
há impedimento legal contra o registro da minha candidatura;
– O
fato noticiado se refere a uma prestação de contas do PSDB apresentada em 1997
à justiça eleitoral, quando eu era Senador da República e residia em Brasília,
estando, assim, inteiramente afastado da Administração do dia a dia do partido;
– Eu
não pratiquei nenhum ato de gestão envolvendo dinheiro do partido ou qualquer
outra coisa, pois, estando afastado, eu não era gestor;
– Não
existe qualquer tipo de referência a improbidade administrativa no processo,
sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de
responsabilidade direta. E ainda assim estão sendo recolhidos os valores à
justiça eleitoral;
– POR
FIM, REITERO QUE NÃO HÁ INELEGIBILIDADE MINHA E NEM DE NINGUÉM POR ESSE MOTIVO,
POR DECISÕES REITERADAS DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Geraldo Melo
Pré-candidato ao Senado
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