quarta-feira, 18 de abril de 2018

Assú: Comarca estabelece uso de tornozeleira eletrônica para apenados do regime semiaberto

A 3ª Vara da comarca de Assú realizou a instalação de 30 tornozeleiras eletrônicos em presos do regime semiaberto. O fato é registrado através da página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN.

A iniciativa ocorreu após a publicação de portaria pelo juiz Marivaldo Dantas, titular da unidade, a qual estabelece que as penas em regime semiaberto na comarca serão cumpridas na forma de prisão domiciliar com uso de monitoramento eletrônico, conforme disponibilização pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).

A portaria considera que a implantação da monitoração eletrônica no cumprimento do regime semiaberto já é uma realidade no âmbito do RN, sobretudo na região da Grande Natal e Mossoró e que o número de tornozeleiras disponibilizadas foi suficiente para atender a demanda do regime semiaberto em Assú.

Considerou ainda que a estrutura do regime semiaberto em Assú está sucateada, sem estabelecimento penal adequado ao cumprimento do regime, “cuja realidade é de total insegurança, desproteção e ingerência das facções criminosas, causa da elevada evasão de muitos apenados”.

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico Celebrando à Cristo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Angicos, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!