O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn),
juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema/RN), realizam, durante toda esta quarta-feira (06), fiscalização e
vistoria técnica no Rio Açu, a jusante da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro
Gonçalves à captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em
Pendências.
A fiscalização e vistoria técnica tem o intuito
de apurar denúncia realizada por meio de vídeo gravado por cidadãos locais
sobre a abertura de canal para desvio de água do percurso natural do Rio
Piranhas-Açu, diminuindo a disponibilidade hídrica à jusante fazendo com que os
demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela
Caern, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além
de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.
A informação é da assessoria de imprensa do
Igarn, na capital do estado.
O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas
do Rio Piranhas-Açu é, por legislação, de competência da Agência Nacional de
Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal.
Dentro de uma relação de gestão
compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em atendimento ao interesse do
estado, cabe ao Igarn formalização da denúncia qualificada ao órgão federal
juntamente com a solicitação de providências, caso comprovada a infração
denunciada no vídeo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário