De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), na capital federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é
a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do RN, terá este mês
queda de 26% em relação a agosto.
A previsão inicial era de queda de 15%, destaca
informação postada pelo endereço virtual da Federação dos Municípios do RN
(FEMURN).
O resultado disso é que pelo menos prefeituras,
segundo levantamento feito pela Federação, amanheceram nesta sexta (08) com
saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
E o que é mais preocupante: no próximo dia 20,
muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo
zero.
Detalhe: no dia 20, data da liberação da
segunda parcela do FPM, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o
repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.
Abaixo, a relação de cidades que ficaram com
saldo zero após repasse do FPM correspondente à primeira parcela depositada
nesta sexta-feira:
Alto do Rodrigues, Antônio
Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos,
Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho,
Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia
Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do
Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu,
São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e
Upanema.
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