O exemplar desta quarta-feira
(18) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação
dos Municípios do RN [Femurn], trouxe cópia com Edital de Convocação de Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal de Santana do Matos.
A sessão extraordinária está aprazada
para se realizar hoje, 18 de janeiro de 2017, às 19h, na sede do Poder
Legislativo Municipal tem a finalidade de debater e votar os seguintes pontos
de pauta: a) ratificação da posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora; b)
deliberação acerca do motivo de força maior para o não comparecimento dos
eleitos Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e Airton Ovídio de Azevedo.
Segue Edital de Convocação:
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, juntamente com a
vereadora Ana Maria Silva de Macedo, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento do Art. 14 do Regimento Interno da Casa, considerando: a situação de
insegurança jurídica decorrente da impugnação da ata da sessão de posse dos vereadores
e eleição da Mesa Diretora realizada na sede do Poder Legislativo Municipal e a
conveniência e possibilidade de solução no ambiente político, sem intervenção
do Poder Judiciário; CONVOCAM todos os Vereadores para a sessão extraordinária
a se realizar no 18 de janeiro de 2017, às 19h, na sede do Poder Legislativo
Municipal, situada à Rua Padre Lúcio Gambarra, 44, Santana do Matos, CEP
59.520-000; com a finalidade de debater e votar os seguintes pontos de pauta:
a) ratificação da posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora; b)
deliberação acerca do motivo de força maior para o não comparecimento dos
eleitos Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e Airton Ovídio de Azevedo (Art. 11,
§ 5º da Lei Orgânica).
Santana do Matos, 17 de janeiro de
2017.
JOÃO MARIA CADÓ DE
MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN
ANA MARIA SILVA DE
MACEDO
Vereadora
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