quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Publicado edital de convocação de sessão extraordinária na Câmara de Santana do Matos

O exemplar desta quarta-feira (18) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN [Femurn], trouxe cópia com Edital de Convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santana do Matos.

A sessão extraordinária está aprazada para se realizar hoje, 18 de janeiro de 2017, às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal tem a finalidade de debater e votar os seguintes pontos de pauta: a) ratificação da posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora; b) deliberação acerca do motivo de força maior para o não comparecimento dos eleitos Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e Airton Ovídio de Azevedo.

Segue Edital de Convocação:

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, juntamente com a vereadora Ana Maria Silva de Macedo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Art. 14 do Regimento Interno da Casa, considerando: a situação de insegurança jurídica decorrente da impugnação da ata da sessão de posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora realizada na sede do Poder Legislativo Municipal e a conveniência e possibilidade de solução no ambiente político, sem intervenção do Poder Judiciário; CONVOCAM todos os Vereadores para a sessão extraordinária a se realizar no 18 de janeiro de 2017, às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Padre Lúcio Gambarra, 44, Santana do Matos, CEP 59.520-000; com a finalidade de debater e votar os seguintes pontos de pauta: a) ratificação da posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora; b) deliberação acerca do motivo de força maior para o não comparecimento dos eleitos Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e Airton Ovídio de Azevedo (Art. 11, § 5º da Lei Orgânica).

Santana do Matos, 17 de janeiro de 2017.

JOÃO MARIA CADÓ DE MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN

ANA MARIA SILVA DE MACEDO
Vereadora

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!