Seguindo tendência
mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de
lei que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que
estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.
“Na semana das mães
rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei. Nossa
proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal:
cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou
degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à
maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores
constitucionais básicos”, justifica Ezequiel.
A proposta abre exceção
para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à
integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total
autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a
segurança da equipe e a integridade da parturiente.
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