Ajustes na gestão da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em
pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
Ezequiel
reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e
administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações
do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de
quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a
criação da Ouvidoria Legislativa.
“Em fevereiro de 2015, há
exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma
de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a
partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da
Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento
estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com
a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.
Ezequiel Ferreira ressaltou
o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os Poderes e
instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um
órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa.
E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige
respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando que a Casa não
irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.
Durante o pronunciamento,
Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de
forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão
com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio
Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade
nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento
Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento
para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de
diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do
Poder Legislativo”, detalhou.
O funcionamento
administrativo da Assembleia Legislativa também foi destacado pelo presidente
em seu discurso. “Como em todas as instituições públicas temos servidores efetivos,
comissionados e aposentados. Iniciamos no ano passado a convocação de
concursados e iremos chamar todos os aprovados no certame ainda este ano,
demonstração clara de uma nova política administrativa desta Casa”, anuncia o
presidente.
Outra ação imediata que faz
parte do ajuste na gestão é a criação da Ouvidoria, por meio do Serviço
Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). “A Ouvidoria Legislativa é um
passo importante para receber reclamações, denúncias e sugestões da população.
Uma Ouvidoria ágil, eficiente e transparente. Assim teremos condições de
receber as reclamações, apurar e devolver à sociedade o resultado do que foi
reclamado”. A previsão é que as reclamações sejam respondidas em até 48 horas.
Ao final, Ezequiel Ferreira
disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos
voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais
daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos têm
contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público,
para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população
potiguar”, disse.
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