O piso salarial dos professores terá reajuste de
11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com
isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O
índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de
10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos
estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice
fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas
cumpre a lei vigente.
“Muitos estados e municípios têm uma situação mais
sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de
negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há
condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja
compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o
ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente,
seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
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